quinta-feira, 3 de junho de 2010

A MOTIVAÇÃO PARA O CRIME DO PONTO DE VISTA DO CRIMINOSO



Não é possível definir causas isoladas que seriam responsáveis pelo surgimento da motivação para o comportamento criminoso. A verdade é que os factores relacionados com a escolha individual operam em conjunto e em interacção com as características singulares de cada indivíduo em particular.


As pesquisas que utilizam dados quantitativos apresentam resultados contraditórios. Uma das explicações para essa indefinição está na própria natureza dos dados. No caso do Brasil, por exemplo, temos apenas os dados oficiais, produzidos pelas organizações policiais. Esses dados dizem muito mais sobre o tipo de actuação da policia do que sobre aspectos da criminalidade em si. Quando os dados oficiais mostram, por exemplo, a existência de uma relação entre pobreza e criminalidade, podem estar a revelar, de facto, a desigualdade que marca o funcionamento da justiça criminal no Brasil.

Para fugirmos a estes problemas e procurar uma nova abordagem da questão da motivação para o crime, vamos confrontar as explicações teóricas apresentadas pela sociologia do crime não com os dados estatísticos oficiais, mas com as explicações que os próprios criminosos oferecem para i seu envolvimento com o crime. Isto é, quando os criminosos contam as historias do seu envolvimento, quais os argumentos que utilizam com maior frequência? Aqueles relacionados com a influencia dos factores socioculturais ou aqueles relacionados com a escolha individual?










RELATOS E TEORIAS (Brasil)

Teoria Sociocultural:

De acordo com a abordagem sociocultural, a motivação para a prática do crime tem sua origem em factores que são independentes da vontade do indivíduo. Uma das explicações clássicas é a apresentada por Robert Merton (1958). De acordo com ele, o crime, especialmente o crime contra o património, é consequência de uma contradição entre os objectivos relacionados com a influencia que a sociedade incute aos indivíduos em geral e as hipóteses reais, para alguns indivíduos em particular, de realização desses objectivos pelas vias consideradas legitimas.

Por outras palavras, as pessoas mais obres, com poucos anos de escola e com dificuldades de encontrar um emprego com boa remuneração, teriam poucas oportunidades de corresponder às expectativas de consumo e de demonstração de “status” social elevado definidas pela sociedade. A “pressão social”, gerada pela expectativa social de afluência, faria com que os indivíduos procurassem, independentemente uma decisão deliberada, os objectivos culturalmente estabelecidos pelas vias ilegítimas do crime e da fraude. Temos que notar que a motivação para o comportamento criminoso tem a origem em factores sociais e não na decisão individual.

Outra vertente da abordagem sociocultural é apresentada por Walter Miller, para quem em certos ambientes sociais, podem se desenvolver subculturas no interior das quais ocorre uma transformação dos valores que motivam a acção individual. Em certas “subculturas de classe baixa”, a demonstração de agressividade e a disposição para a violência podem aparecer como traços de conduta desejáveis. Os indivíduos, especialmente adolescentes e jovens, no intuito de ingressar em certos grupos, podem adequar o seu comportamento às expectativas estabelecidas (relacionadas à agressividade e à violência) pelas subculturas.

A prática de crimes não seria, na verdade, o objectivo principal dos adolescentes e jovens, mas apenas um efeito colateral do seu esforço de integração em certos grupos ou gangs.

No entanto, as abordagens socioculturais não explicam o porquê de nem todos os indivíduos submetidos às mesmas forças sociais tornam-se motivados para a prática do crime. Para considerar esse aspecto, é necessário admitir que os indivíduos são diferentes uns dos outros e que processam de diferentes formas as influencias do meio social onde vivem. A partir das influências recebidas, cada indivíduo escolhe entre as alternativas disponíveis.





  • "Hoje, a cidade em geral, o que está a oferecer aos jovens em geral é o crime, é a criminalidade. Porque não têm emprego, nem educação a unica coisa que existe é o crime. Não há outro que caminho que estes desejem."


  • "De tanto viver no meio de assaltantes você acaba virando um assaltante também."


  • "A gente vai crescendo e tudo vai-se desenvolvendo. Vai-se perdendo o medo e é aí que entra a criminalidade"






Teoria da Escolha Racional:




Não é possível, portanto, explicar o crime sem considerar que os indivíduos escolhem entre a alternativa criminosa e a não-criminosa. Como mostra Magalhães, pode existir um momento na vida de uma pessoa em que tem de escolher entre cometer ou não um crime.



Cada alternativa apresenta custos e benefícios que podem ser avaliados com maior ou menor critério pelo indivíduo. Quando essa mesma pessoa está preparada para considerar uma grande variedade de aspectos relativos ao cenário em que se dará a acção, podemos dizer que a sua escolha será racional.



Na prática, uma escolha plenamente racional é quase impossível. É mais adequado utilizar a noção de “racionalidade limitada”, visto que a decisão entre o crime e o não-crime ocorre numa situação de grande ignorância em relação a informações muito importantes sobre a realidade.



Temos que lembrar que, no cálculo sobre os custos e os benefícios de cada alternativa de acção podem ser considerados, além dos ganhos e perdas materiais (dinheiro ou bens), as vantagens e desvantagens estariam ligadas à sensação de poder, de dominação, de aventura ou de aquilo a que os criminosos costumam chamar “adrenalina”, isto é , uma sensação intensa de estímulo e exaltação relacionada, muitas vezes, ao perigo e ao risco.





  • "Todos vão para o crime por escolha"


  • "Sempre gostei de andar com roupa diferente, com roupa nova, mesmo não tendo dinheiro para a comprar"


  • "Simplesmente roubava para ter para mim"


  • "Tudo o que é proibido é bom"